Dennis Hope, o “magnata lunar”, alega ter lucrado milhões vendendo lotes na Lua e em outros planetas.

A ideia de vender a Lua pode soar como um devaneio, mas para o americano Dennis Hope, foi o pontapé inicial para uma fortuna. Em 1980, após um divórcio e sem dinheiro, Hope teve a inspiração de comercializar terrenos em nosso satélite natural. Segundo ele, essa iniciativa o transformou em milionário, explorando o que ele considera “brechas legais” em tratados internacionais.

A estratégia de Hope começou com uma visita à biblioteca. Ele consultou o Tratado sobre o Espaço Exterior, de 1967, um documento da ONU que declara o espaço sideral como um “bem comum internacional” e proíbe a apropriação territorial por qualquer nação. O artigo 2 do tratado afirma explicitamente que a Lua e outros corpos celestes não estão sujeitos a apropriação nacional por soberania, uso, ocupação ou qualquer outro meio.

Contudo, Hope interpretou essa proibição de forma peculiar: se o espaço é de todos, então, na sua visão, não pertence a ninguém. E, se um país não pode reivindicá-lo, por que uma pessoa física não poderia? “Era uma terra sem dono”, declarou ele à BBC, comparando sua ação à colonização europeia nas Américas.

Para formalizar sua pretensão, Hope enviou uma reivindicação de propriedade à ONU, abrangendo a Lua, outros oito planetas e suas respectivas luas. Ele propunha subdividir e vender essas propriedades, solicitando que, caso houvesse impedimentos legais, ele fosse comunicado. Curiosamente, segundo ele, nunca recebeu resposta.

A Lua como quintal de casa

Desde então, Dennis Hope se dedica à venda de terrenos lunares, em hectares. Seu portfólio expandiu-se para incluir Marte, Vênus e Mercúrio. Entre seus supostos clientes, estariam celebridades de Hollywood, ex-presidentes americanos como Ronald Reagan, Jimmy Carter e George W. Bush, além de grandes redes hoteleiras.

Em 2007, Hope revelou à BBC que vendia, em média, 1.500 lotes por dia. A seleção dos terrenos era feita de maneira nada científica: fechando os olhos e apontando um local em mapas lunares. “Não é muito científico, mas é divertido”, comentou.

O negócio, aparentemente, é tão lucrativo quanto divertido. Em 2019, ele calculou ao Politico um lucro de cerca de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 62 milhões na cotação atual) com essa atividade, que ele descreve como seu único trabalho desde 1995.

O menor lote à venda é de um acre (cerca de 0,4 hectare), enquanto propriedades “de tamanho continental”, com 5.332.740 acres (mais de 2 milhões de hectares), custam US$ 13,331 milhões. Embora ainda não tenham vendido lotes desse porte, ele mencionou a venda de terrenos de 1.800 e 2.000 acres, e que cerca de 1.800 grandes corporações, incluindo as redes hoteleiras Hilton e Marriott, adquiriram propriedades para fins específicos.

Um governo para os donos do espaço

Diante da pergunta sobre a validade dessas posses e a garantia contra desapropriações, Hope e seus compradores criaram o “Governo Galáctico”. Segundo ele, a Constituição dessa república democrática foi elaborada ao longo de três anos e publicada online em março de 2004. Na época, contavam com 3,7 milhões de proprietários e 173.562 votos para ratificação.

Hope afirma que o “Governo Galáctico” é hoje uma nação soberana e mantém relações diplomáticas com 30 governos terrestres, buscando reconhecimento para ingressar no Fundo Monetário Internacional. No entanto, a BBC não conseguiu verificar independentemente essas alegações.

Precedentes de reivindicações lunares

A ideia de reivindicar a posse de corpos celestes não é nova. Em 1936, Dean Lindsay já havia reivindicado a propriedade da Lua e de outros objetos extraterrestres. Mais notavelmente, em 1954, o advogado chileno Jenaro Gajardo Vera registrou oficialmente em cartório, na cidade de Talca, sua posse sobre a Lua. O documento o declarava “dono da Lua”, com limites definidos como “espaço sideral”.

Entretanto, o caso de Gajardo Vera foi uma brincadeira. Ele próprio explicou em 1969 ao jornal The Evening Independent que a intenção era ingressar no Clube Social de Talca, que exigia a posse de bens. Sem recursos, ele “comprou” a Lua por US$ 1 para se qualificar.

A realidade jurídica do espaço

Apesar do negócio de Hope, especialistas em direito internacional são categóricos: a Lua não pertence a ninguém de forma legítima. O Tratado sobre o Espaço Exterior de 1967 estabelece que a exploração e o uso do espaço devem beneficiar toda a humanidade. A professora Claire Finkelstein, da Universidade da Pensilvânia, afirmou em 2019 que ninguém individualmente pode se declarar dono da Lua.

Contudo, a questão se torna mais complexa quando se trata de atividades comerciais e exploração de recursos. O professor Ian Crawford, do Birbeck College de Londres, observou em 2016 que a lei internacional é ambígua quanto a empresas privadas que estabelecem operações de mineração no espaço. Ele sugere a revisão e atualização do Tratado sobre o Espaço Exterior para lidar com essas novas realidades.

Enquanto a legislação internacional busca se adaptar às ambições espaciais, Dennis Hope continua a comercializar seus “imóveis” intergalácticos, desafiando a noção de quem, de fato, pode ser dono de um pedaço do cosmos. A história levanta questões sobre a interpretação da lei e os limites da ambição humana diante do infinito.

Fonte consultada: https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyjl4r9zd1o.