Ribeirão Preto: Promotoria Revela Condições Alarmantes em Instituições para Idosos Interditadas
A atuação do Ministério Público e da Vigilância Sanitária em Ribeirão Preto tem exposto uma realidade preocupante: a existência de instituições para idosos que funcionam em condições precárias e sem a devida regularização. Em um período de apenas cinco meses, cinco asilos foram fechados, forçando o remanejamento de pelo menos 76 idosos que viviam nesses locais.
O promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, foi enfático ao criticar os estabelecimentos interditados. Segundo ele, a infraestrutura e o atendimento oferecidos eram tão deficientes que esses locais sequer deveriam ser chamados de casas de repouso, mas sim de abrigos clandestinos. A gravidade da situação foi evidenciada por casos chocantes de negligência e falta de higiene.
Essas interdições, que ocorreram em bairros como Marincek, Alto da Boa Vista, Centro, Monte Alegre e Jardim Paulista, trouxeram à tona a exploração da vulnerabilidade de pessoas idosas. A falta de sinalização adequada, a precariedade sanitária e a ausência de profissionais capacitados são apenas alguns dos problemas que levaram ao fechamento dessas unidades, conforme aponta o Ministério Público.
Condições Desumanas Reveladas em Interdições
Um dos casos mais chocantes relatados foi o de uma idosa de 86 anos, resgatada com larvas na boca durante uma ação de interdição. Infelizmente, a mulher faleceu quatro dias após o resgate. Em outra situação alarmante, todos os moradores de um dos asilos interditados apresentavam escabiose, popularmente conhecida como sarna, uma doença de pele altamente contagiosa, evidenciando a falta de cuidados básicos.
Irregularidades e Ausência de Identificação: Sinais de Alerta
De acordo com o promotor Carlos Cezar Barbosa, a ausência de placas indicando o funcionamento dos estabelecimentos como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) é um forte indício de irregularidade. Ele ressalta que o Estatuto do Idoso exige que tais instituições sejam devidamente identificadas na fachada, e a omissão desse requisito é uma tentativa de esconder a clandestinidade.
A falta de alvarás e licenças de funcionamento em algumas casas de repouso acende um alerta para um problema que se torna cada vez mais comum, segundo o juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto. Ele destaca que a exploração da vulnerabilidade da pessoa idosa tem se tornado uma prática recorrente na cidade.
A Lacuna do Poder Público e a Oportunidade para Exploração
O juiz Paulo César Gentile aponta que a falta de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) municipais abre espaço para que empresas particulares se aproveitem dessa demanda. Ele enfatiza que, embora abrir uma instituição não seja ilegal, o serviço oferecido deve respeitar a dignidade dos idosos, o que não tem ocorrido em muitos casos.
O promotor Carlos Cezar Barbosa complementa a análise, afirmando que a ausência do município na oferta de cuidados adequados para idosos carentes e hipossuficientes cria um vácuo que é preenchido por particulares com o objetivo de obter lucro. Essa omissão do poder público, segundo ele, tem permitido que empresas se locupletarem desse nicho, muitas vezes em detrimento da qualidade de vida e segurança dos idosos.
Fiscalização e Licenciamento: Um Panorama Necessário
Atualmente, Ribeirão Preto conta com 44 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) particulares que possuem o licenciamento da Vigilância Sanitária e estão autorizadas a funcionar. A lista completa dessas instituições licenciadas está disponível no site da Prefeitura, oferecendo um contraponto às unidades irregulares que foram recentemente interditadas e expuseram um grave problema social.
