Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (13) a ação de difamação movida pelo ex-presidente Donald Trump contra o jornal The Wall Street Journal. Trump solicitava uma indenização de US$ 10 bilhões em resposta a uma reportagem publicada em setembro de 2023, que alegava que ele teria enviado uma carta com conteúdo sugestivo e um desenho a Jeffrey Epstein, o financista e condenado por crimes sexuais.
A decisão, proferida pelo juiz Darrin P. Gayles, do Tribunal Distrital dos EUA em Miami, determina que Trump não conseguiu provar que a publicação do jornal ocorreu com intenção maliciosa. O magistrado, no entanto, concedeu ao ex-presidente a oportunidade de apresentar uma versão revisada de sua ação até o dia 27 de abril.
Conforme informado pela Reuters, o juiz Gayles destacou que Trump não atendeu ao padrão de “dolo específico” exigido em casos de difamação envolvendo figuras públicas. Este critério requer a comprovação não apenas da falsidade de uma declaração, mas também de que ela foi feita com conhecimento de sua inverdade. A Justiça também observou que o Wall Street Journal contatou Trump para obter um comentário prévio e incluiu sua negativa na reportagem, permitindo que os leitores formassem suas próprias conclusões.
Entenda o Caso e a Decisão Judicial
A reportagem em questão, publicada em setembro de 2023, detalha que a suposta carta teria sido enviada por Trump a Jeffrey Epstein em 2003. O conteúdo estaria inserido em um álbum comemorativo produzido por Ghislaine Maxwell, associada de Epstein, para celebrar o aniversário de 50 anos do financista. Este evento ocorreu anos antes de Epstein ser preso por acusações de abuso sexual de menores.
A carta atribuída a Trump continha uma mensagem datilografada dentro da silhueta de uma mulher nua desenhada à mão, com a assinatura “Donald” abaixo da figura. A frase de encerramento dizia: “Feliz aniversário — e que cada dia seja mais um maravilhoso segredo”. O texto também apresentava um diálogo fictício entre Trump e Epstein, escrito em terceira pessoa, que explorava temas como a busca por mais na vida e a natureza dos amigos.
Em sua defesa, Trump negou veementemente ter escrito a carta ou desenhado a figura. “Nunca pintei um quadro na minha vida. Não desenho mulheres. Não é a minha linguagem. Não são as minhas palavras”, declarou ele ao jornal.
O Wall Street Journal afirmou ter tido acesso ao conteúdo do álbum, que teria sido analisado por investigadores do Departamento de Justiça anos antes. O jornal não soube informar se as páginas foram revisadas durante o governo Trump.
Reação de Trump e do Jornal
Horas após a decisão judicial, Donald Trump utilizou sua rede social, Truth Social, para comentar o caso. Ele afirmou que a medida “não é um encerramento”, mas sim uma “sugestão de reapresentação” de seu “caso poderoso”, que, segundo ele, será feito até 27 de abril. A declaração sugere que Trump pretende refinar os argumentos legais para cumprir os requisitos impostos pelo juiz.
Um porta-voz da Dow Jones, empresa controladora do Wall Street Journal, expressou satisfação com a decisão. “Estamos satisfeitos com a decisão do juiz de rejeitar esta queixa. Mantemos nossa posição quanto à confiabilidade, no rigor e na precisão das reportagens do Wall Street Journal”, declarou o representante, reforçando a confiança na qualidade do trabalho jornalístico publicado.
A rejeição inicial da ação por falta de comprovação de dolo específico não significa o fim do processo. A permissão para que Trump apresente uma versão revisada da ação até 27 de abril indica que a disputa legal pode continuar, dependendo da capacidade da equipe jurídica do ex-presidente de atender às exigências de provar a intenção maliciosa por trás da publicação. O caso levanta questões importantes sobre a liberdade de imprensa e os limites do discurso público, especialmente quando figuras políticas de alto escalão estão envolvidas.
A decisão judicial, ao focar na ausência de prova de dolo específico, sublinha a alta barra legal que figuras públicas precisam superar para vencer casos de difamação nos Estados Unidos. A inclusão da negativa de Trump e a oportunidade de réplica na própria reportagem foram fatores considerados pelo juiz como indicativos de que o jornal buscou apresentar um quadro mais completo ao leitor, o que contraria a alegação de intenção maliciosa. A trajetória desta ação legal continuará a ser acompanhada de perto, com potenciais desdobramentos sobre a relação entre a mídia e figuras políticas proeminentes.
