Governo iraniano alega que ameaças de Donald Trump contra usinas e pontes podem configurar crimes de guerra, segundo o direito internacional.

O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, fez uma declaração contundente nesta segunda-feira (6), afirmando que as ameaças proferidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de atacar infraestruturas civis iranianas, como usinas de energia e pontes, podem violar o direito internacional.

Segundo Gharibabadi, as declarações de Trump, ao designar alvos como centrais elétricas e pontes, podem ser interpretadas como uma intenção de cometer crimes de guerra. A alegação se baseia em artigos específicos do direito internacional que regem conflitos e protegem civis e suas infraestruturas essenciais.

O Irã sustenta que a ameaça de atacar tais alvos é explicitamente definida como um crime de guerra pelo Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional. Essa posição busca enquadrar as ações americanas sob a jurisdição do direito penal internacional, ressaltando a gravidade das possíveis violações.

Ameaças diretas a infraestrutura civil

Em uma postagem na rede social X, o vice-ministro iraniano detalhou sua posição, citando diretamente o artigo 8º, item 2, alínea b), do Estatuto de Roma. Ele enfatizou que a ameaça de atacar centrais elétricas e pontes, classificadas como infraestrutura civil, é um crime de guerra sob essa legislação internacional.

Gharibabadi ressaltou que, como a mais alta autoridade de seu país, as declarações de Donald Trump representam uma ameaça pública de cometer crimes de guerra. Essa acusação formal busca alertar a comunidade internacional sobre a potencial violação das leis que regem os conflitos armados e a proteção de populações civis.

Estatuto de Roma como base legal

O vice-ministro reiterou que as declarações do presidente americano configuram, em sua avaliação, violações do direito internacional. Ele mencionou especificamente os dispositivos previstos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional como fundamentação para a alegação iraniana.

A posição do Irã sinaliza uma escalada na retórica diplomática, com Teerã buscando responsabilizar os Estados Unidos por possíveis ações que transgridam as normas internacionais. A referência ao Estatuto de Roma indica uma intenção de pressionar por investigações e possíveis sanções, caso as ameaças se concretizem ou sejam consideradas juridicamente relevantes.

Consequências legais internacionais

A interpretação iraniana sugere que os ataques a infraestruturas civis, como usinas de energia e pontes, não são meros atos de guerra, mas sim crimes que podem ser julgados por tribunais internacionais. Isso coloca Donald Trump e, por extensão, o governo dos EUA, sob escrutínio legal global.

O direito internacional humanitário estabelece regras claras para a condução de hostilidades, visando minimizar o sofrimento de civis e proteger bens essenciais para a sobrevivência da população. A acusação iraniana baseia-se justamente nesses princípios, alertando para as graves consequências de sua violação.

Fonte consultada: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/04/06/ira-ameacas-trump.ghtml.