Governo avalia nova medida para socorrer endividados com FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está analisando uma proposta que pode liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores a quitarem suas dívidas. A iniciativa, que pode ser lançada nos próximos dias, visa oferecer um alívio financeiro em um cenário de endividamento crescente no país.
A proposta se divide em duas frentes principais. A primeira, com foco em pessoas de menor renda, destina um montante entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para o pagamento de débitos, priorizando dívidas de cartão de crédito. A intenção é excluir trabalhadores de salários mais altos, sob o argumento de que estes teriam mais condições de arcar com seus compromissos financeiros.
A segunda medida, já divulgada anteriormente, prevê a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores. Este valor se destina a quem aderiu à modalidade de saque-aniversário do FGTS, foi demitido e teve parte do saldo bloqueada como garantia de empréstimos bancários.
Liberação de saldo retido no saque-aniversário
A segunda frente da proposta busca corrigir uma distorção comum em operações de antecipação do saque-aniversário. Quando o trabalhador opta por antecipar o recebimento, a Caixa Econômica Federal retém uma parte do saldo do FGTS como garantia. No entanto, esse bloqueio frequentemente excede o valor real da dívida contraída.
Um exemplo citado pelo Ministério aponta que podem ser retidos R$ 10 mil como garantia para cobrir um débito de cerca de R$ 6,4 mil. A diferença, que não corresponde à dívida, fica indisponível para o trabalhador. A proposta em estudo visa justamente a liberação desse valor excedente, depositando-o diretamente na conta do beneficiário.
Esta iniciativa deve contemplar trabalhadores que utilizaram a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Para se tornar realidade, a medida dependerá da edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da proposta de R$ 10 bilhões, esta não terá recorte por faixa de renda, pois trata de recursos que, embora retidos, pertencem ao trabalhador.
Proposta de renegociação de dívidas em larga escala
Paralelamente à liberação de recursos do FGTS, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma estratégia mais ampla para combater o endividamento. A ideia é consolidar as diversas dívidas de pessoas físicas em um único débito, com condições mais favoráveis.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram para definir os detalhes dessa nova proposta de refinanciamento. O objetivo é unificar dívidas de cartão de crédito, crédito pessoal e outras modalidades em uma nova operação de crédito.
Esta nova dívida teria juros mais baixos e a possibilidade de descontos no valor principal, que em alguns casos poderiam chegar a 80%. A agilidade no processo é outro ponto chave, com a renegociação sendo feita diretamente com os bancos.
Garantias para os bancos e viés eleitoral
Para viabilizar os descontos e o refinanciamento, os bancos poderiam receber verbas do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Essa linha de financiamento ofereceria uma garantia aos bancos de que receberão os valores refinanciados, mesmo que o devedor não consiga honrar o compromisso.
A proposta de renegociação de dívidas é considerada uma prioridade do governo para este ano e possui um componente eleitoral significativo. Em um momento de avaliação de aprovação da gestão, o alívio financeiro para a população endividada pode representar um impulso político.
A iniciativa de liberar recursos do FGTS e de renegociar dívidas em larga escala reflete a preocupação do governo em mitigar os efeitos do endividamento sobre a população. A expectativa é que essas medidas, se aprovadas, possam trazer um respiro financeiro para milhões de brasileiros e impulsionar a economia.
Fonte consultada: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/09/pacote-medidas-fgts-dividas-trabalhadores.ghtml.
