Destravamento da sabatina no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que enviará nesta quinta-feira, 9, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Alcolumbre encerra um período de quatro meses de espera, conhecido como “banho-maria”, e é um passo obrigatório para que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa ser agendada.
A indicação formal de Messias ao STF pelo presidente Lula ocorreu em 1º de abril, mas a mensagem oficial ao Senado só foi enviada na semana passada, apesar de a escolha ter sido publicada no Diário Oficial da União em novembro de 2025. O envio para a CCJ é o primeiro movimento efetivo para a análise do nome.
Para que a indicação de Messias avance, é necessário que a CCJ aprove seu nome. O colegiado exige 14 dos 27 votos para a aprovação. Caso seja aprovado na comissão, o processo segue para votação em plenário, onde a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta, é necessária para a confirmação.
Conforme informação divulgada pela reportagem, a articulação em torno do nome de Messias avançou nos últimos meses, mas a aprovação ainda é considerada indefinida. O ambiente na CCJ tem se tornado mais favorável ao indicado, embora o número de votos suficientes para garantir o apoio necessário ainda não esteja consolidado. Um levantamento recente indicava nove votos favoráveis, oito contrários e um indeciso entre os senadores da comissão.
O impasse entre Lula e Alcolumbre
A demora na tramitação da indicação de Jorge Messias ao STF foi influenciada pelo azedume na relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador teria se irritado após sua sugestão para uma vaga no STF, o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter sido ignorado por Lula.
Embora a escolha dos ministros do STF seja uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, Alcolumbre esperava ter poder de negociação para influenciar uma indicação apoiada pelos senadores. Essa divergência de expectativas contribuiu para o emperramento do processo.
Apesar das tensões, a articulação para a aprovação de Messias tem ganhado força. O Planalto busca assegurar os votos necessários para a confirmação do nome, que teria a missão de substituir o ministro Luís Roberto Barroso, aposentado no ano passado.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Messias, com 46 anos, é natural de Recife e formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, ele ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde 2023. Sua carreira jurídica inclui passagens importantes, como a de procurador da Fazenda desde 2007.
Messias também ocupou cargos-chave em governos anteriores, atuando como consultor jurídico de ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante a gestão de Dilma Rousseff. Sua experiência abrange diversas áreas do direito público e administrativo, o que pode ser um ponto a seu favor na sabatina.
A sabatina na CCJ será um momento crucial para que Messias apresente suas credenciais e responda às questões dos senadores. A avaliação de seu perfil técnico e jurídico, bem como sua capacidade de dialogar com o parlamento, serão determinantes para o desenrolar do processo.
Próximos passos e expectativas
O envio da indicação de Messias à CCJ marca o início de uma nova fase na tramitação. A partir de agora, o foco se volta para a articulação política e a busca por votos suficientes para garantir sua aprovação.
O ambiente no Senado é complexo, com diferentes forças políticas buscando influenciar o resultado. A habilidade de Messias e do governo em negociar e convencer os senadores será fundamental para o sucesso da indicação. A expectativa é que a sabatina ocorra nas próximas semanas, definindo o futuro de Messias no STF.
A aprovação de um novo ministro no STF tem implicações significativas para o equilíbrio do tribunal e para a análise de casos importantes que tramitam na corte. A nomeação de Jorge Messias, se confirmada, representará um novo capítulo na composição da Suprema Corte brasileira.
Fonte consultada: https://odia.ig.com.br/brasil/2026/04/7234112-davi-alcolumbre-deve-enviar-indicacao-de-messias-a-ccj-nesta-quinta-e-destravar-sabatina-ao-stf.html.
